Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Recurso de revista. Distinção de índices.

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.

Justiça bloqueia verbas do Estado

A Justiça bloqueou quase R$ 4 mil reais do Estado para que seja garantido o fornecimento mensal do leite medicamentoso ao autor

Período de incapacidade laboral.

Pretensão de percepção de parcelas salariais.

Salário mínimo profissional definido em legislação específica.

Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

Prescrição: trabalhadora ganha ação, mas verba é restrita a cinco anos

diferenças salariais a que teria direito por ter exercido, além da sua função regular, outra de melhor remuneração.

Salário complessivo. Validade. Nos termos da Súmula 91 do TST, é vedado o pagamento de parcelas salariais distintas sob o mesmo título, sem que seja feita a discriminação isolada de cada uma delas.

Tal prática caracteriza o pagamento de salário complessivo, o qual é considerado inválido, por configurar fraude à aplicação dos preceitos trabalhistas (artigo 9º da CLT).

FUERN terá que mudar pagamento de gratificação

deverão incidir sobre o somatório das referidas verbas às demais vantagens pessoais

INSS. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo. Hipótese em que se convencionou que o montante acordado refere-se a verbas indenizatórias.

Empregados do Bradesco em SE incorporam ao salário abono pago uma vez por ano

dos anos de vigência das convenções coletivas foi conferido o abono como substituto dos reajustes salariais?, concluiu a Turma

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Suspensa decisão liminar sobre teto salarial da Câmara

Câmara dos Deputados com incidência do ?abate-teto? sobre as verbas de hora-extra

Agravo de instrumento. Ensino particular. Execução. Penhora on line.

Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.

Diferenças salariais fixadas judicialmente impactam em cálculo de PDV

O entendimento é da 8ª Turma ao determinar o pagamento do saldo a um trabalhador que aderiu a plano de dispensa.

Gerente consegue diferenças salariais após rebaixamento de agência

A reclassificação não reduz salário se as funções exercidas e a agência não mudam.

Diferenças Salariais. Promoções estabelecidas no Plano de Cargos e Salários

Prescrição.

Equiparação salarial. Diferenças salariais decorrentes da conversão para URV

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.